sexta-feira, 3 de agosto de 2012
MAIS DE 90% DOS MUNICÍPIOS PODERÃO FICAR SEM RECURSOS FEDERAIS PARA SANEAMENTO
O prazo já se esgotou, e até o momento menos de 10% dos municípios brasileiros entregaram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, prevendo formas de manejo do lixo em cada cidade. A partir dessa quinta-feira (2), os repasses de recursos federais para as áreas de saneamento e limpeza urbana serão suspensos para as cidades que não apresentarem o plano.
A obrigatoriedade está prevista na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010. Apesar do prazo de dois anos, apenas as prefeituras de 400 cidades e os governos de nove estados e do Distrito Federal conseguiram entregar o planejamento.
Fonte: Blog do Marcos Dantas
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